HOMENAGEADO

Professor, Desembargador e Jurista - José Carlos Barbosa Moreira

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O Professor, Desembargador e Jurista José Carlos Barbosa Moreira faleceu no dia 26 de agosto de 2017, no Rio de Janeiro.
 
Considerado o maior expoente do Direito Processual brasileiro de todos os tempos, um dos maiores juristas brasileiros da história e referência internacional no âmbito processual, José Carlos Barbosa Moreira nasceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17 de setembro de 1931. Filho dos professores Antonio de Sousa Moreira e Zenaide Barbosa Moreira, foi aluno da Escola Francisco Cabrita e do Colégio Militar.
 
Realizou, nos anos de 1950 a 1954, o curso de direito na Faculdade Nacional de Direito, da antiga Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na mesma instituição, no período entre 1959 e 1961, cursou o doutorado, em Direito Penal, e obteve a sua primeira livre-docência, defendida em 1967. Na então Universidade do Estado da Guanabara (hoje Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ), no ano de 1968, conquistou o seu segundo título de livre-docente, defendendo a tese intitulada “O juízo de admissibilidade no sistema dos recursos civis”.
 
Casou-se em 1959 com Gilka, com quem teve quatro filhos: Luís Eduardo, Carlos Roberto, José Henrique e Mário Celso.
 
Foi aprovado e classificado, em primeiro lugar, no concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, que exerceu no período entre 1963 e 1978. Em seguida, foi nomeado, pelo quinto constitucional, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde permaneceu em atividade até o ano de 1992. Os seus pareceres e votos destacam-se pela escrita elegante, clara e objetiva, bem como pelo raciocínio lógico e profundo.
 
Foi um exímio professor em todos os níveis, tendo ministrado aulas nos cursos primário, secundário, superior e de pós-graduação. Lecionou, dentre outras, no ensino primário e secundário, as disciplinas de português e matemática. No magistério superior, ministrou, inicialmente, a disciplina Direito Judiciário Penal, na Faculdade Nacional de Direito.  Em 1976, desenvolveu estudos com o Professor Mauro Cappelletti, na Universidade de Florença.  No ano de 1979, tornou-se Professor Titular na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), exercendo a Cátedra das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil até o ano de 1996, quando se aposentou.
 
Foi também professor visitante nas Universidades de Bolonha (em 1993) e Lisboa (em 1996).
 
Autor de inúmeras obras jurídicas, dentre livros e artigos publicados em periódicos. Dentre os seus trabalhos publicados, destacam-se verdadeiros clássicos da literatura processual brasileira: "O Novo Processo Civil Brasileiro", "Comentários ao Código de Processo Civil" e "Temas de Direito Processual Civil" (em nove volumes). Além de suas obras, o autor é frequentemente citado pela doutrina e por inúmeras decisões.
 
Foi Secretário, Tesoureiro e Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, recebeu o título de Vice-Presidente Honorário da International Association of Procedural Law, em 1995, e tornou-se membro honorário da Associazione Italiana fra gli Studiosi del Processo Civile, em 1993.
 
Barbosa Moreira foi, ainda, membro de diversas entidades jurídicas internacionais, tais como: Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Associação Científica de Direito Processual Internacional), desde 1980; o Instituto Comparado Luso-Brasileiro, desde 1982; a International Association of Procedural Law, desde 1984; Association Internationale de Méthodologie Juridique, desde 1986. E, em 1992, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
 
Além disso, participou ativamente na elaboração de leis processuais, em congressos no Brasil e no exterior, bem como nas Jornadas de Direito Processual promovidas de dois em dois anos pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, do qual o grande mestre foi diretor, membro do Conselho Consultivo e, por fim, membro honorário.
 
Não só pelo notório saber jurídico, Barbosa Moreira é lembrado por sua dedicação em toda a sua carreira profissional. É tido como um dos melhores (senão o melhor) dentre os procuradores, magistrados e professores de Direito Processual que o Estado do Rio de Janeiro teve e lembrado com carinho e afeto por suas gerações de alunos, a quem ele tanto se devotou. Prova disso é que ainda figura na sala dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro placa que lhe foi concedida quando de sua aposentadoria pelos alunos e alunas das turmas de 1972/1974/1976/1978/1980/1983/1986/1989/1992 e 1996. Suas palavras ainda hoje ressoam, no momento de sua eterna aposentadoria: “Nossa gratidão ao Professor José Carlos, na ocasião de sua aposentadoria, pela sua devoção ao magistério, pelos ensinamentos que ministrou, pelo carinho e o respeito sempre demonstrados, pelos caminhos que apontou, pela simplicidade e pela grandeza, exemplo para as novas gerações”.
 
Foi uma enorme perda para toda a comunidade jurídica brasileira, especialmente para nós, seus eternos alunos e discípulos.
 
Manifestamos a nossa solidariedade aos seus familiares, alunos e amigos, espalhados pelo mundo. Descanse em paz Professor José Carlos Barbosa Moreira e muitíssimo obrigado por seus preciosos ensinamentos jurídicos, de ética e de vida.
 

Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
 
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Procurador de Justiça aposentado e Advogado
Professor Titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
 
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
 
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro
Professor Titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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